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Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua
16/11/2021- 16/11/2021
Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vasconcelos de
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A falência do sistema de Justiça, para os pobres
12/11/2021- 12/11/2021
Por João Paulo Cunha A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita, adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de
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A importância da requisição de documentos pela Defensoria Pública
12/11/2021- 12/11/2021
Por André Luís Machado de Castro e Pierpaolo Cruz Bottini O STF discute nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela PGR, que visa retirar da Defensoria Pública a prerrogativa de requisitar documentos não sigilosos às autoridades públicas. Não se trata de uma mera discussão corporativa sobre poderes, atribuições e competências. Trata-se, em verdade, de um debate
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O que há em comum em Deltan, Thaméa e o bebê com fralda cheia da Gol?
08/11/2021- 08/11/2021
Cena 1 O procurador Dallagnol, depois de conseguir adiar 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP
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O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas
28/10/2021- 28/10/2021
Está em debate no Supremo Tribunal Federal a Lei que instituiu o juiz das garantias. Audiências públicas explicitam os diversos pontos de vista. Eu quase fui ao debate (meu Grupo esqueceu de me avisar). Dei uma de Macedônio Fernandez, amigo de Jorge Luís Borges: desculpem-me por não ter ido; no caminho, lembrei-me que havia ficado
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Limites da liberdade: Pode Bolsonaro gritar “fogo” em um teatro lotado?
26/10/2021- 26/10/2021
Li nas redes sociais uma defesa da “liberdade de expressão” (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os detalhes disso estão nas diversas mídias, de direita
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Especialistas criticam orientação do MPF para dar publicidade a denúncias
25/10/2021- 25/10/2021
Por Ana Luisa Saliba Semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir processo disciplinar contra 11 procuradores que integraram a franquia da “lava jato” do Rio de Janeiro. Com a abertura do PAD, haverá produção de provas e oitiva de testemunhas. Ao final dessa tramitação, o CNMP julgará se cabe aplicação de pena de demissão
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“É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro”
21/10/2021- 21/10/2021
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o oxigênio que mantém vivas organizações criminosas bem estruturadas, muito mais do que as pessoas que as compõem, decidiu criar instrumentos de política criminal para dificultar sua movimentação financeira. Entre esses instrumentos, o crime de lavagem de dinheiro. O novo tipo penal surgiu
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O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
21/10/2021- 21/10/2021
1. Pequena introdução necessária Em várias sustentações junto ao Supremo Tribunal, assim como em livros e textos, tenho feito a defesa da Instituição, dizendo “sou amicus da Corte e não inimicus”, o que pode ser visto na defesa que eu e tantos juristas temos feito em relação aos ataques que o Tribunal tem sofrido. Quem
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Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?
07/10/2021- 07/10/2021
“Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teoria. p. 30) Quando li o artigo de
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Um, dois, três, ‘pim’: a palavra que o Ministério Público não pode falar
04/10/2021- 04/10/2021
Anos atrás, nas tardes de domingo, Silvio Santos circulava em seu auditório selecionando participantes para o “jogo do pim”. A pessoa devia contar até um determinado número, trocando o algarismo quatro e seus múltiplos pela palavra “pim”. Explorando alguns vieses da nossa arquitetura cerebral, especialmente a afoiteza daquilo que Daniel Kahneman chama de Sistema 1 [1],
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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