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Para salvar parcialidade de Moro, Merval crava: toda justiça é parcial
14/02/2022- 14/02/2022
Leio em O Globo o jornalista Merval Pereira falar sobre o Mito da Imparcialidade (aqui). Para tanto, lança mão de um trabalho que pretende contrastar senso comum e Teoria do Direito. Merval se baseia em texto publicado pela Professora Barbara Gomes L. Baptista, na Revista Insight Inteligência — decorrente de sua tese de doutoramento (ver aqui e aqui), em que
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O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?
14/02/2022- 14/02/2022
Por Eugênio Pacelli de Oliveira e Domingos Barroso da Costa O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos, a saber: 1) o fracionamento orgânico, segundo a distribuição de competência jurisdicional por matéria (Ministério Público dos estados, Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho); e 2) a simetria da
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Precisamos falar sobre o MP: qual é o seu papel? (Parte 2)
10/02/2022- 10/02/2022
1) Recordando a coluna “Com o ministro Schietti e o promotor Zilio, eu digo: precisamos falar sobre o MP” Em preliminar, permito-me dizer: por ter estado — com muita honra, alegria e satisfação pessoal-profissional — durante quase três décadas na instituição, penso ser meu dever republicano chamar a atenção para os pontos que seguem. Com
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Augusto de Arruda Botelho sobre saudação de Adrilles: “Aquilo não foi um tchau. Estou com nojo desse cara”
09/02/2022- 09/02/2022
Após o apresentador Adrilles Jorge, da Jovem Pan, ser acusado de fazer um gesto nazista ao vivo, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho afirmou em suas redes sociais que não há dúvidas: o bolsonarista fez sim uma saudação ao regime que ceifou a vida de seis milhões de judeus. “Presunção de inocência e benefício da dúvida
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A liberdade de expressão não ampara o nazismo
09/02/2022- 09/02/2022
Tolerância sem limites leva ao desaparecimento da própria tolerância Se o podcaster Monark (Bruno Aiub) cometeu ou não crime ao defender o direito de existência de um partido nazista é o sistema de Justiça criminal quem dirá. Suas falas podem ser enquadradas no art. 20, da lei 7.716/89, que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
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Sérgio Moro e a Alvarez & Marsal: a teia de mentiras e a hipocrisia das reações do ex-juiz
09/02/2022- 09/02/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Quando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou Representação contra o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, questionando o verdadeiro caráter de sua relação com a empresa de consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, já havia identificado a contradição existente entre as informações que constavam oficialmente no site
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Moro e o lawfare
09/02/2022- 09/02/2022
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Em defesa de ex-juiz consta a reclamação de que ele estaria sendo vítima de algo que ele próprio disse ser apenas um “rematado exagero” O ex-juiz, ex-Ministro e ex-consultor Sérgio Moro está neste momento se defendendo de graves acusações apresentadas pelo MP do Tribunal de Contas da
LEIA MAISA resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico e a soberania do Tribunal do Júri no contexto da Constituição de 1988
09/02/2022- 09/02/2022
Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela
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Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes
08/02/2022- 08/02/2022
Por Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com
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A armadilha do candidato moedor de pobres
08/02/2022- 08/02/2022
Continuamos moendo miseráveis e prendendo mães que vivem na rua e furtam para alimentar os filhos. Uma mulher grávida, mãe de três crianças que vivem com ela em situação de rua, foi presa em flagrante no sábado passado. Foi acusada de tentar furtar comida em uma das várias Lojas Americanas de Salvador. Em quinze anos
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Mulheres, conquistamos o direito ao voto, e agora?
07/02/2022- 07/02/2022
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições municipais de 2020,
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100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922: Um novo olhar sobre o movimento
07/02/2022- 07/02/2022
Por Severino Francisco Em entrevista para a série sobre os 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, o professor Ítalo Moriconi afirma que o movimento permanece inspirador, mas a pós-modernidade coloca desafios não enfrentados O professor, poeta e crítico literário Ítalo Moriconi transita por múltiplos circuitos da cultura. Além de participar intensamente dos
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