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Regras democráticas não escritas: tolerância e contenção
26/10/2021- 26/10/2021
Por Luiz Gustavo da Silva O artigo coloca-se no âmbito de compreensão da democracia, especialmente recortada na dimensão das regras não escritas, isto é, a tolerância e a contenção (reserva institucional). Cremos ser de importância ímpar dialogar sobre esta temática, notadamente em função do momento em que vivemos. Em tempo. Vale registrar que a democracia vem
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Limites da liberdade: Pode Bolsonaro gritar “fogo” em um teatro lotado?
26/10/2021- 26/10/2021
Li nas redes sociais uma defesa da “liberdade de expressão” (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os detalhes disso estão nas diversas mídias, de direita
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Juiz das garantias, esse desconhecido.
26/10/2021- 26/10/2021
Estão sendo realizadas no Supremo Tribunal Federal audiências públicas para discutir um tema essencial para um melhor funcionamento da justiça criminal: o juiz das garantias. Inicialmente é importante dizer que audiências públicas são uma ferramenta importantíssima para a participação dos mais variados atores da sociedade em questões caras ao nosso país. O curioso, para dizer
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Especialistas criticam orientação do MPF para dar publicidade a denúncias
25/10/2021- 25/10/2021
Por Ana Luisa Saliba Semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir processo disciplinar contra 11 procuradores que integraram a franquia da “lava jato” do Rio de Janeiro. Com a abertura do PAD, haverá produção de provas e oitiva de testemunhas. Ao final dessa tramitação, o CNMP julgará se cabe aplicação de pena de demissão
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Réplica: Economistas neoliberais insistem em ignorar legado de governos do PT
23/10/2021- 23/10/2021
Por Guilherme Mello, Eduardo Fagnani e Aloizio Mercadante Colunista da Folha distorce dados para enquadrar história em suas preferências ideológicas No final de semana, a Folha publicou o artigo “Lula presidente?”, do economista Rodrigo Zeidan, no qual o autor comenta a possibilidade de sucesso de um novo governo Lula e deixa claro que prefere uma suposta “terceira via”.
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O tempo dá a razão a Lula
22/10/2021- 22/10/2021
O homem que presidiu o Brasil entre 2003 e 2010 tem que agir com cuidado para tirar Bolsonaro do poder Um ano antes das eleições presidenciais no Brasil, o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva tem o caminho livre para a batalha contra o presidente Jair Bolsonaro, de extrema direita. Lula recuperou seus direitos políticos
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Muito além do relatório
21/10/2021- 21/10/2021
“E agora, José? Com a chave na mão Quer abrir a porta, Não existe porta; Quer morrer no mar, Mas o mar secou; Quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora?” Do mágico Carlos Drummond de Andrade, poema José. Após 6 meses de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que mobilizou
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“É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro”
21/10/2021- 21/10/2021
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o oxigênio que mantém vivas organizações criminosas bem estruturadas, muito mais do que as pessoas que as compõem, decidiu criar instrumentos de política criminal para dificultar sua movimentação financeira. Entre esses instrumentos, o crime de lavagem de dinheiro. O novo tipo penal surgiu
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Nem todos são iguais perante a lei
21/10/2021- 21/10/2021
Há uma diferença jurídica entre justificar e explicar. Apesar de consequências semelhantes, justificar é tornar justo, é reconhecer que algo está de acordo com a lei; explicar, em sentido jurídico-penal, é reconhecer algo como desculpável. Em outras palavras, um comportamento ilegal nem sempre se justifica, mas pode ser explicado e, por consequência, desculpado. Uma mulher,
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Entre o esquecimento e a hipocrisia, escreve José Dirceu
21/10/2021- 21/10/2021
Por José Dirceu Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam “luta contra a corrupção” como pretexto para buscar poder político Nos últimos dias, cresceu a pressão de certa mídia –como sempre, as organizações Globo à frente– e da própria corporação, o Ministério Público Federal e congêneres, contra as mudanças na composição e atribuições
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O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
21/10/2021- 21/10/2021
1. Pequena introdução necessária Em várias sustentações junto ao Supremo Tribunal, assim como em livros e textos, tenho feito a defesa da Instituição, dizendo “sou amicus da Corte e não inimicus”, o que pode ser visto na defesa que eu e tantos juristas temos feito em relação aos ataques que o Tribunal tem sofrido. Quem
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